Repasses do Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões: PL e PT à frente; confira a lista completa dos partidos
TSE divulga a divisão do dinheiro público para as eleições de outubro. Descubra quanto o seu partido recebeu no quadro oficial.
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STF determina prisão de envolvidos em tentativa de golpe com apoio de estruturas estatais no Núcleo 2
Silvinei Vasques, Filipe Martins e militares iniciam cumprimento de pena em regime fechado após terem os últimos recursos negados pela Corte.
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio: Conheça a nova formação da Corte
[Foto: Arquivo / Carlos Moura / SCO/STF] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a data para a próxima
Demandam no Superior Tribunal Militar a anulação da patente de Bolsonaro, Heleno e Braga Netto.
Ministério Público Militar aciona tribunal para expulsão de cinco oficiais condenados pelo STF na trama golpista; penas somam mais de 19 anos.
Decisão dos EUA em retirar Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky gera intensos debates políticos no Brasil.
A atualização da lista do OFAC passa a valer imediatamente após a publicação, retirando todas as restrições anteriormente aplicadas.
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Decisão do STF determina execução de penas para réus do Núcleo 1 da ação penal por tentativa de golpe
A medida representa uma nova etapa no processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
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Suprema Corte interrompe processos sobre responsabilidade das empresas aéreas em situações de cancelamentos, mudanças e atrasos de voos
O Plenário deverá decidir se a responsabilidade das empresas aéreas por cancelamentos, alterações ou atrasos deve seguir o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor.
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STF disponibiliza inscrição para audiência pública durante julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.
O acesso ao Tribunal será permitido somente às pessoas que receberem e-mail de confirmação enviado pelo Cerimonial do STF.
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Justiça aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro vira réu por coação durante processo
A defesa do parlamentar foi inicialmente assumida pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Decisão de Moraes confirma condenação de Bolsonaro
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em decorrência de outro inquérito, que apura suposta tentativa de coação do STF.
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