Receita Federal Detalha Prazos para Escolha entre Simei e Simples Nacional
A solicitação de opção pelo Simei, voltado ao MEI, permanece em janeiro. A alteração de prazo para setembro aplica-se ao Simples Nacional, não ao Simei usado pelo MEI.
O post Receita Federal Esclarece Prazos de Opção para o Simei e Simples Nacional apareceu primeiro em EXPRESSA.
Governo brasileiro veta apostas de quota fixa e ordena fechamento de plataformas de betting
Pelas regras, os aportes foram suspensos imediatamente, os apostadores têm até o dia 5 para resgatar saldos e os sites saem do ar em 06/10./2026
O post Medida Provisória proíbe apostas de quota fixa no Brasil e determina desligamento de bets apareceu primeiro em EXPRESSA.
Governo lança Medida Provisória que implementa Desenrola Brasil 3.0 e aumenta penalidades no setor de combustíveis
A Medida Provisória nº 1.393, de 25 de setembro de 2026, autoriza a União a adquirir carteiras de crédito inadimplidas de até R$ 10 mil com deságio mínimo de 90%.
O post Governo Federal edita Medida Provisória que institui o Desenrola Brasil 3.0 e eleva multas no setor de combustíveis apareceu primeiro em EXPRESSA.
Niterói se destaca com a primeira associação fluminense liberada para cultivo de cannabis medicinal
A AbraRio recebeu autorização definitiva da Justiça para plantar, cultivar, colher e produzir derivados de cannabis destinados a pacientes associados com doenças graves e prescrição médica