Reajuste de até 6,2% em planos de saúde antigos é aprovado pela ANS para 2026
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou os novos limites de reajuste para contratos antigos de planos de saúde individuais não regulamentados, que continuam sob os Termos de Compromisso. Os percentuais, que entrarão em vigor em 2026, podem atingir até 6,2%, dependendo da operadora.
Conforme a ANS, o aumento máximo será de 5,52% para as operadoras classificadas como Medicina de Grupo e 6,2% para as Seguradoras Especializadas em Saúde. Essa decisão foi divulgada após a aprovação dos índices previstos para este ano.
Esses reajustes se aplicam apenas aos contratos firmados antes da implementação da Lei nº 9.656, de 1998, que estabeleceu as normas atuais do mercado de planos de saúde no Brasil.
Quem será afetado pelo reajuste
Os Termos de Compromisso foram introduzidos em 2004 com a finalidade de criar critérios mais transparentes e técnicos para o reajuste desses contratos antigos, substituindo cláusulas que eram consideradas confusas ou excessivamente onerosas para os consumidores.
A ANS informou que essa iniciativa tinha como objetivo proporcionar maior previsibilidade tanto para os beneficiários quanto para as operadoras, estabelecendo um padrão na forma como os reajustes são calculados nos planos vendidos antes da regulamentação do setor.
Atualmente, cerca de 158.605 beneficiários estão vinculados a esses Termos de Compromisso, um número que tem diminuído ao longo dos anos devido à descontinuação da comercialização desses planos.
Percentuais aprovados para 2026
Para o ciclo de reajustes do próximo ano, a ANS definiu índices diferenciados conforme o tipo de operadora.
Os contratos sob a administração das operadoras do tipo Medicina de Grupo, como é o caso da Amil, poderão ter um aumento máximo fixado em 5,52%.
Por outro lado, aqueles geridos por Seguradoras Especializadas em Saúde, incluindo empresas como Bradesco Saúde, SulAmérica e Itauseg, terão um limite de reajuste estabelecido em 6,2%.
Como a ANS calculou os índices
Os percentuais foram determinados levando em consideração a variação das despesas assistenciais observada no período anterior, que ficou em 5,11%, combinada com fatores adicionais estipulados na metodologia utilizada para definir o teto dos reajustes.
Para as operadoras classificadas como Medicina de Grupo, foi considerado um fator adicional de 0,39%. Já para as Seguradoras Especializadas em Saúde, esse acréscimo foi fixado em 1,04%.
Essa abordagem visa refletir a evolução dos custos médico-hospitalares enquanto mantém critérios objetivos para os contratos ainda vigentes.
Operadoras que permanecem com os acordos
Inicialmente, os Termos de Compromisso foram firmados com seis operadoras: Bradesco Saúde, SulAmérica, Golden Cross, Amil, Itauseg e Porto Seguro.
Atualmente, apenas Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil e Itauseg mantêm esses acordos ativos, conforme informações da ANS.
Os aumentos autorizados se aplicarão exclusivamente aos contratos contemplados nesses Termos de Compromisso e não incluirão outros planos disponíveis atualmente no mercado.
Número de beneficiários continua diminuindo
A ANS ressaltou que o número total de consumidores ligados a esses contratos continua apresentando queda devido ao fim da venda dessa modalidade de plano.
Enquanto hoje existem cerca de 158.605 beneficiários nessa situação, no ano anterior esse total era próximo a 400 mil pessoas.
Em comparação ao ciclo passado, os novos limites também estão aquém dos valores autorizados em 2025: naquele ano os tetos chegaram a ser de até 7,16% para Seguradoras Especializadas em Saúde e 6,47% para Medicina de Grupo.
