STF determina prisão de envolvidos em tentativa de golpe com apoio de estruturas estatais no Núcleo 2
Silvinei Vasques, Filipe Martins e militares iniciam cumprimento de pena em regime fechado após terem os últimos recursos negados pela Corte.
Decisão dos EUA em retirar Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky gera intensos debates políticos no Brasil.
A atualização da lista do OFAC passa a valer imediatamente após a publicação, retirando todas as restrições anteriormente aplicadas.
O post EUA retiram Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky; decisão provoca forte repercussão política no Brasil apareceu primeiro em GazetaExpressa.com.br.
Decisão do STF determina execução de penas para réus do Núcleo 1 da ação penal por tentativa de golpe
A medida representa uma nova etapa no processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
O post STF determina início do cumprimento das penas dos condenados do Núcleo 1 da ação penal sobre tentativa de golpe apareceu primeiro em GazetaExpressa.com.br.
Suprema Corte interrompe processos sobre responsabilidade das empresas aéreas em situações de cancelamentos, mudanças e atrasos de voos
O Plenário deverá decidir se a responsabilidade das empresas aéreas por cancelamentos, alterações ou atrasos deve seguir o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor.
O post STF suspende processos sobre responsabilidade de companhias aéreas em casos de cancelamentos, alterações e atrasos apareceu primeiro em GazetaExpressa.com.br.
STF disponibiliza inscrição para audiência pública durante julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado.
O acesso ao Tribunal será permitido somente às pessoas que receberem e-mail de confirmação enviado pelo Cerimonial do STF.
O post STF abre credenciamento para público acompanhar julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado apareceu primeiro em GazetaExpressa.com.br.
Justiça aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro vira réu por coação durante processo
A defesa do parlamentar foi inicialmente assumida pela Defensoria Pública da União (DPU).
O post STF aceita denúncia e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo apareceu primeiro em GazetaExpressa.com.br.
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal...
TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada.Uma decisão unânime tomada nesta segunda (1º)...
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das...
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados...