Presidente da ANS admite orientar conhecidos a recorrer à Justiça contra planos de saúde
O próprio presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável pela regulação dos planos de saúde no país, reconhece que há situações em que o caminho para conseguir um tratamento acaba passando pelos tribunais. Wadih Damous revelou que já orientou amigos, familiares e conhecidos a recorrerem à Justiça diante de negativas das operadoras.
A declaração foi feita durante um evento com empresários do setor e representantes de candidatos à Presidência, realizado na terça-feira (8). Damous relatou que é procurado por pessoas próximas quando enfrentam dificuldades para obter atendimento. “Vou confessar. Às vezes sou procurado por conhecidos, amigos e familiares. Digo: judicialize”, afirmou.
Após o evento, o presidente da ANS explicou que deu essa orientação “uma ou outra vez”. Segundo ele, tratava-se de situações nas quais havia laudo e o procedimento solicitado estava previsto no rol de tratamentos da própria agência.
Damous relacionou esses episódios às limitações enfrentadas pela ANS para obrigar uma operadora a garantir rapidamente a assistência ao beneficiário. “A ênfase que estou dando é: a ANS precisa de um instrumento legal para poder agir a tempo, isso falta na lei”, declarou.
Damous cobra mais poder para a ANS
A discussão sobre a capacidade de atuação da agência ocorre em meio à tramitação do projeto de lei que trata dos planos de saúde. Damous afirmou que vem cobrando do relator da proposta na Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD-CE), mudanças que fortaleçam o poder regulatório da ANS.
Entre as alterações defendidas pelo presidente da agência estão a ampliação dos instrumentos legais disponíveis para agir diante das operadoras e o aumento do valor das multas aplicadas às empresas.
A intenção, segundo a posição apresentada por Damous, é permitir que a ANS consiga atuar de maneira mais rápida nos conflitos envolvendo a cobertura de procedimentos, evitando que beneficiários precisem necessariamente recorrer ao Judiciário para garantir tratamentos que estejam previstos nas regras do setor.
Ao reconhecer que já recomendou a judicialização em casos específicos, o próprio presidente da agência colocou em evidência uma das questões centrais do debate sobre a saúde suplementar: até onde vai a capacidade do órgão regulador para intervir quando um plano de saúde nega um procedimento e quais novos instrumentos seriam necessários para que essas disputas sejam solucionadas antes de chegarem à Justiça.
