Famílias buscam amparo judicial para acesso a medicamento de R$ 30 mil contra Alzheimer através de planos de saúde
A crescente demanda por um novo tratamento para a doença de Alzheimer está gerando uma série de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde em todo o Brasil. O medicamento donanemabe, que é comercializado sob o nome Kisunla desde setembro de 2025, é indicado para pacientes com comprometimento cognitivo leve ou demência leve. Contudo, seu custo elevado tem levado muitas famílias a buscar o apoio da Justiça para garantir o acesso à terapia.
O preço de cada aplicação do fármaco pode ultrapassar R$ 30 mil em instituições privadas, sendo que o tratamento é administrado através de infusões mensais em ambiente ambulatorial. Embora tenha obtido registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento ainda não faz parte do rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Aumento nas decisões favoráveis aos pacientes
Um levantamento no Tribunal de Justiça de São Paulo revelou que, na segunda instância, foram encontradas 35 ações relacionadas ao fornecimento do donanemabe. Dentre elas, 28 resultaram em decisões favoráveis que obrigaram os planos de saúde a arcar com os custos do tratamento. Apenas cinco pedidos tiveram liminares negadas e dois estão pendentes devido à necessidade de laudos complementares.
Na primeira instância, mais de 50 processos semelhantes também estavam sendo analisados, evidenciando a crescente judicialização relacionada ao novo medicamento.
As decisões dos juízes têm se baseado na legislação atual, que determina que o rol da ANS possui caráter exemplificativo e não restringe todas as opções de cobertura. Os magistrados também consideram fatores como a prescrição médica, o registro sanitário na Anvisa, as evidências científicas sobre a eficácia e a falta de alternativas terapêuticas equivalentes.
A importância do diagnóstico precoce
Profissionais da área médica ressaltam que o donanemabe não cura o Alzheimer, mas pode atrasar sua progressão quando administrado nas fases iniciais da doença. Por conta da especificidade da indicação, um diagnóstico precoce é fundamental para determinar se o paciente pode ser tratado com este medicamento.
Especialistas afirmam que os benefícios incluem um prolongamento na autonomia e na capacidade funcional do paciente, mesmo que os efeitos clínicos sejam considerados moderados.
O neurologista Paulo Caramelli observa um aumento significativo na busca pela terapia em consultórios e alerta que seu alto custo torna o acesso difícil para a maioria das famílias brasileiras sem cobertura dos planos de saúde.
Família obteve liminar rapidamente
Um caso notável foi movido pela família de um empresário de 71 anos diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial. Após a recusa do plano de saúde em cobrir o tratamento, seus familiares recorreram à Justiça e conseguiram uma liminar poucas horas após protocolar a ação.
Apesar da decisão positiva, a família teve que arcar com os custos da primeira aplicação devido às dificuldades enfrentadas na autorização pelo convênio. O valor da infusão inicial foi cerca de R$ 23 mil, correspondente a uma dose reduzida destinada a minimizar os riscos de efeitos adversos. Nas aplicações subsequentes, a dosagem foi aumentada até alcançar o volume completo, cujo custo varia entre R$ 27 mil e R$ 31 mil dependendo da instituição médica.
Após quatro infusões, os parentes notaram melhorias na comunicação e socialização do paciente, embora seja necessário um acompanhamento contínuo devido à natureza progressiva da doença.
Divergências sobre a cobertura entre especialistas e setor suplementar
O donanemabe pertence à categoria dos anticorpos monoclonais antiamiloide, projetados para remover placas beta-amiloide no cérebro — uma das características associadas à doença de Alzheimer. Pesquisas clínicas indicam uma redução aproximada de 35% na taxa de declínio cognitivo e funcional quando comparado ao placebo.
Contudo, o tratamento requer monitoramento regular, incluindo exames periódicos por ressonância magnética para detectar possíveis efeitos colaterais.
Representantes do setor de saúde suplementar argumentam que é necessário submeter o medicamento a uma avaliação formal antes que possa ser incorporado ao rol da ANS como cobertura obrigatória. Essa avaliação visa estabelecer critérios claros para utilização e identificar quais pacientes realmente podem se beneficiar do tratamento.
Enquanto isso, a fabricante Eli Lilly declarou que não tem planos imediatos para solicitar a inclusão do medicamento no rol da ANS ou no Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa afirmou estar avaliando maneiras para ampliar o acesso ao tratamento e destacou que garantir diagnósticos precisos sobre Alzheimer continua sendo um dos principais desafios enfrentados no país.
