Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio: Conheça a nova formação da Corte

[Foto: Arquivo / Carlos Moura / SCO/STF]

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a data para sua próxima mudança na presidência. O ministro Nunes Marques assumirá o cargo no dia 12 de maio, sucedendo a ministra Cármen Lúcia, que completará seu mandato de dois anos à frente do tribunal. Essa transição representa o início de uma nova fase na Justiça Eleitoral do Brasil.

A escolha para a nova liderança do TSE foi formalizada em uma votação simbólica realizada em 14 de abril. Este processo é considerado pro forma, pois as regras internas determinam que a presidência deve ser definida com base na antiguidade dos ministros do Supremo que fazem parte da corte eleitoral. Portanto, a ascensão de Nunes Marques e seu vice, André Mendonça, segue a tradição da instituição.

Este momento de transição é crucial. Com o objetivo de garantir que a nova direção tenha tempo suficiente para planejar e organizar as próximas eleições, Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída. Apesar de ter a possibilidade de permanecer no tribunal até agosto, ela decidiu se dedicar integralmente às suas funções no STF logo após encerrar seu período como presidente.

“Levando em conta que restariam pouco mais de 100 dias [até a eleição] em 3 de junho e considerando a grande carga de trabalho que tenho no STF, resolvi iniciar agora a escolha dos novos dirigentes ao invés de deixar para o último momento”, explicou Cármen Lúcia.

Conheça o novo presidente

Nascido em Teresina, Piauí, Nunes Marques possui 53 anos e acumulou uma extensa experiência no campo jurídico antes de alcançar posições elevadas no Judiciário brasileiro. Sua carreira inclui cerca de quinze anos atuando como advogado e também experiência anterior na Justiça Eleitoral, onde foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Antes de sua nomeação ao STF, Nunes Marques atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Ele foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.

A efetivação do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral ocorreu em maio de 2023, quando ele foi escolhido para ocupar o lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês anterior.

Composição do TSE

A formação da corte eleitoral brasileira é estruturada visando assegurar a diversidade dentro do Judiciário. O TSE é composto por sete ministros titulares organizados da seguinte maneira:

• Três ministros provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF).
• Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Dois advogados designados diretamente pelo presidente da República.

Com a saída definitiva da ministra Cármen Lúcia, uma nova vaga será aberta no tribunal. O ministro Dias Toffoli assumirá essa posição como membro efetivo. Assim, os sete ministros titulares da nova composição do Tribunal Superior Eleitoral serão:

• Vagas do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
• Vagas do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Vagas dos Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.

Além dos sete membros titulares, o tribunal também conta com ministros substitutos para cada uma das vagas disponíveis.

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*Informações complementares sobre o TSE