Legislativo corre para aprovar proposta que pode invalidar patente do Mounjaro
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de “interesse público”, abrindo caminho para a quebra de suas patentes e a produção nacional. A medida permite que o texto seja analisado diretamente no plenário, sem passar por comissões, informa a imprensa.
O projeto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que defende a proposta como uma estratégia para ampliar o acesso ao tratamento da obesidade e de doenças associadas. Segundo ele, o alto custo dos medicamentos impede seu uso em larga escala no sistema de saúde.
Projeto avança com ampla maioria
O requerimento de urgência foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. O partido Novo foi o único a orientar voto contra a proposta. A oposição liberou suas bancadas para que os deputados votassem conforme convicção individual.
Para Heringer, o projeto representa “uma grande ferramenta de saúde pública” e pode ajudar a enfrentar uma série de comorbidades ligadas à obesidade. “O preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa”, afirmou o parlamentar no texto do requerimento.
Debate sobre patentes e inovação
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a iniciativa e afirmou que o projeto representa uma “violação direta ao direito de propriedade intelectual”. Entidades ligadas ao mercado também reagiram. Em nota, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado disse ser “firmemente contrária” à proposta.
Segundo a frente, o licenciamento compulsório fragiliza a segurança jurídica e pode afastar investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “O mecanismo de patentes é essencial para viabilizar o alto risco e os custos bilionários envolvidos na criação de novos medicamentos”, afirmou o grupo.
Próximos passos no Congresso
Os medicamentos Mounjaro e Zepbound têm como princípio ativo a tirzepatida e são fabricados pela farmacêutica Eli Lilly. Eles são indicados para tratamento de obesidade, sobrepeso com comorbidades e diabetes tipo 2. Atualmente, o Mounjaro custa cerca de R$ 1.400 na dose inicial e pode chegar a quase R$ 3.000 nas dosagens mais altas.
O projeto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para análise do Senado Federal. Caso a quebra de patente seja confirmada, outros laboratórios poderão produzir versões do medicamento no país.
