Brasil
Decisão dos EUA em retirar Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky gera intensos debates políticos no Brasil.
A atualização da lista do OFAC passa a valer imediatamente após a publicação, retirando todas as restrições anteriormente aplicadas. O post EUA retiram Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky; decisão provoca forte repercussão política no Brasil apareceu primeiro em GazetaExpressa.com.br.
O governo dos Estados Unidos anunciou hoje a remoção dos nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex da lista de sanções da Lei Global Magnitsky. A decisão foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, que atualizou formalmente a relação de pessoas e entidades sancionadas, retirando todas as entradas relacionadas ao ministro.
De acordo com o registro oficial do OFAC, foram excluídos da lista o ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes (listada duas vezes sob variações de nome) e o Instituto de Estudos Jurídicos Lex, entidade ligada à família. As sanções haviam sido inicialmente impostas no final de julho, durante o governo de Donald Trump, e reforçadas em setembro.
A decisão teve repercussão imediata no Brasil, gerando manifestações de autoridades e parlamentares. Membros do governo federal destacaram que a medida representa um avanço importante no campo diplomático.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou em suas redes sociais que a retirada das sanções é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela mencionou que o assunto foi discutido diretamente por Lula em conversas com Donald Trump e classificou o desfecho como uma derrota para adversários ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), também comemorou publicamente a decisão, declarando que ela representa um avanço para a democracia, a soberania e a diplomacia brasileira. Parlamentares do PSOL, como Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), elogiaram a retirada das sanções e fizeram críticas políticas aos integrantes da família Bolsonaro.
A decisão dos EUA também gerou reações entre os opositores. Em uma nota divulgada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro lamentou a medida. Ele e Paulo Figueiredo agradeceram o apoio anterior de Donald Trump e afirmaram que a falta de unidade interna teria contribuído para o atual cenário no Brasil. A nota ainda afirmou que ambos continuarão atuando politicamente e criticaram o que consideram uma crise de liberdades no país.
A atualização da lista do OFAC entra em vigor imediatamente após a publicação, removendo todas as restrições previamente aplicadas aos nomes vinculados a Alexandre de Moraes.
