ANS impede aumentos e cancelamentos propostos pela Hapvida

• Medida cautelar foi instaurada pela ANS para barrar ações anunciadas pela Hapvida.
• A agência ordenou a suspensão dos aumentos e das rescisões contratuais até que a operadora forneça os esclarecimentos necessários.
• Cerca de 950 mil contratos, o que representa em torno de 12% da carteira da operadora, foram destacados pela ANS.
• A Hapvida foi convocada a justificar os reajustes expressivos e os cancelamentos unilaterais que anunciou.
• A ANS está em processo de investigação para verificar a conformidade das medidas com as regulamentações do setor de saúde suplementar.
• Reunião entre representantes da Hapvida e a agência também está prevista.

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Nesta quinta-feira (20), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou uma medida cautelar visando impedir a aplicação imediata dos reajustes e das rescisões contratuais que foram anunciados pela Hapvida Assistência Médica S.A. O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, comunicou essa decisão após a operadora ser convocada para explicar os significativos aumentos e o possível cancelamento unilateral de cerca de 950 mil contratos, o que corresponde aproximadamente a 12% da carteira total da empresa.

A medida cautelar impõe que as ações previamente anunciadas pela Hapvida sejam suspensas enquanto a ANS examina as explicações solicitadas. A decisão leva em conta o elevado número de contratos e beneficiários afetados pelas medidas propostas.

Investigação sobre ações da Hapvida

A ANS notificou a operadora para que esta esclareça suas ações relacionadas aos reajustes e rescisões contratuais. A agência está determinada a avaliar as informações fornecidas pela Hapvida com o intuito de assegurar que as iniciativas respeitem as diretrizes estabelecidas para o setor de saúde suplementar.

Além disso, uma reunião entre os representantes da Hapvida e a ANS está agendada para discutir as medidas em questão.

Essa atuação ocorre antes mesmo que a análise seja finalizada. A medida cautelar foi tomada por iniciativa própria da ANS, ou seja, sem solicitação externa.

Aproximadamente 950 mil contratos envolvidos

O número significativo de contratos mencionado foi um fator essencial na decisão pela adoção da medida cautelar preventiva.

Conforme indicado pela ANS, o anúncio feito pela Hapvida envolve potencial cancelamento unilateral de cerca de 12% do total da carteira da operadora, resultando em aproximadamente 950 mil contratos afetados.

Além das rescisões contratuais, a agência também requisitou explicações sobre os ajustes significativos nos preços dos planos.

A ANS se comprometeu a verificar se os procedimentos anunciados estão em conformidade com as normas vigentes no setor de saúde suplementar.

Preocupação com seleção de risco

Wadih Damous fez observações sobre a medida cautelar ao mencionar que o número elevado de contratos e beneficiários envolvidos despertou preocupação na agência.

De acordo com Damous, esse volume suscita uma “aparência muito forte de seleção de risco”, prática essa considerada ilegal e que será investigada pela ANS.

A intenção da cautelar é interromper temporariamente tanto as rescisões quanto os aumentos até que todos os esclarecimentos requisitados sejam apresentados pela operadora à ANS.

Apuração ainda em andamento

A ação tomada pela ANS possui caráter preventivo enquanto se realiza uma investigação sobre as medidas anunciadas pela Hapvida.

A agência irá analisar detalhadamente as informações fornecidas pela operadora para determinar se suas ações estão alinhadas com as normas do setor. Além disso, tratativas continuarão ocorrendo entre representantes da empresa e da agência durante uma reunião sobre o assunto.

Portanto, neste momento, o foco da atuação da ANS é na avaliação das informações apresentadas pela operadora e na verificação do cumprimento das regras aplicáveis ao segmento.

A medida cautelar foi divulgada na quinta-feira (20) pelo diretor-presidente da ANS e impede preventivamente qualquer aplicação dos reajustes ou rescisões mencionados até que sejam prestados os esclarecimentos necessários à análise por parte da agência.

Com informações da Agência Brasil.

O post Medida cautelar é adotada pela ANS contra reajustes e rescisões promovidos pela Hapvida apareceu primeiro em EXPRESSA.