Descubra se sua empresa pode acessar o novo crédito facilitado do Plano Brasil Soberano
[Foto: Ilustrativa / Google AI]
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- Flexibilização: O governo diminuiu a exigência de impacto negativo no faturamento para a concessão de crédito do Plano Brasil Soberano, passando de 5% para 1%.
- Público-alvo: A nova medida é voltada para empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (Grupo 1) e por conflitos no Oriente Médio (Grupo 3).
- Prazos: As consultas para verificar elegibilidade se iniciam nesta quinta-feira (4) através do Gov.br, enquanto as novas diretrizes terão início na próxima segunda-feira (8).
As empresas brasileiras que enfrentaram dificuldades financeiras em decorrência de instabilidades globais agora têm acesso facilitado a financiamentos. Na última quarta-feira (03/06), o governo federal anunciou uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que altera o percentual mínimo de impacto no faturamento requerido para adesão ao Plano Brasil Soberano, reduzindo-o de 5% para apenas 1%.
As novas diretrizes entram em vigor na próxima segunda-feira (08) e visam apoiar exportadores e fornecedores que tenham sofrido uma queda na receita, mesmo que inferior a 5%, devido às tarifas dos Estados Unidos ou às consequências econômicas geradas pelos conflitos no Oriente Médio.
O ministro do Mdic, Márcio Elias Rosa, destacou em comunicado oficial que essa ação tem como objetivo proteger empregos e empresas diante das incertezas internacionais. Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reforçou que a expansão dos critérios atende à demanda de exportadores que estavam sendo prejudicados sem alcançar o limite anterior de 5% de perda no faturamento.
Quem será beneficiado pelas novas regras?
A atualização favorece diretamente dois grupos distintos dentro do Plano Brasil Soberano:
- Grupo 1: Exportadores industriais e fornecedores impactados pelas tarifas dos EUA. Este grupo inclui setores como metais (aço, cobre e alumínio), automotivo e moveleiro. Para esses casos, a análise das perdas deve considerar um período entre julho de 2024 e junho de 2025.
- Grupo 3: Exportadores e fornecedores com operações em países do Oriente Médio que são afetados pelos conflitos nessa região. Para este grupo específico, a avaliação das perdas deve considerar os meses entre janeiro e dezembro de 2025.
Conforme informações do BNDES, há um elevado interesse por esse suporte financeiro. Até o momento foram solicitados R$6,7 bilhões em créditos, com R$1,6 bilhão já aprovado.
Setores estratégicos continuam sem alterações
Embora as novas regras visem atender aos afetados pelo cenário internacional, não houve mudanças nas diretrizes aplicáveis a outro grupo estratégico do programa. Este grupo engloba setores fundamentais para a economia brasileira como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo e outros essenciais como máquinas e equipamentos eletrônicos.
Como solicitar o crédito?
Para acessar as linhas de financiamento é necessário realizar uma verificação prévia. As empresas pertencentes aos grupos um e três podem consultar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira (04) através da plataforma Gov.br utilizando certificado digital.
No caso das empresas do segundo grupo mencionado anteriormente, é preciso verificar se sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), registrada no CNPJ da empresa, está entre as áreas permitidas pela regulamentação.
Os recursos disponíveis pelo Plano Brasil Soberano podem ser utilizados em diversas iniciativas como capital de giro, produção voltada à exportação ou aquisição de novos maquinários e equipamentos com o intuito de aumentar a capacidade produtiva ou promover inovações tecnológicas nos produtos e serviços oferecidos.
