Nunes Marques toma posse como presidente do TSE em 12 de maio: Conheça a nova formação da Corte
[Foto: Arquivo / Carlos Moura / SCO/STF] O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a data para a próxima
Lula condena agressão a Trump durante evento nos EUA: “Desrespeito aos princípios democráticos
Presidente do Brasil presta solidariedade após atirador causar pânico, atirar em agente e forçar evacuação da Casa Branca em hotel de Washington.
Câmara aprova penalidade de até R$ 16 mil para despejo de lixo em vias públicas; quais serão os próximos passos?
Projeto de lei 580/22 endurece Lei de Crimes Ambientais e prevê multas pesadas para quem descartar resíduos irregularmente.
Retorno das Inscrições Estaduais e Municipais nas Placas de Veículos: 4 Aspectos do Projeto em Andamento na Câmara
De prazos de adaptação à tramitação restante no Congresso, entenda os pontos centrais do texto aprovado por deputados da área de transportes.
Eduardo Bolsonaro afirma que Governo Trump deve mostrar resultados para eleitores sentirem alívio econômico antes das eleições.
Eduardo afirmou que a redução ocorreu por “necessidade de conter a inflação americana” e ressaltou que o governo Trump “precisa entregar resultados rápidos para que a população sinta a redução da inflação antes das urnas”.
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Entrega de Resultados: Eduardo Bolsonaro afirma que Governo Trump deve mostrar redução da inflação para eleitores antes das eleições.
Eduardo afirmou que a redução ocorreu por “necessidade de conter a inflação americana” e ressaltou que o governo Trump “precisa entregar resultados rápidos para que a população sinta a redução da inflação antes das urnas”.
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Nova lei altera prazo da Ficha Limpa e reestrutura critérios de inelegibilidade
A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de pena em crimes graves, como corrupção, tráfico e terrorismo.
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Lula promulga lei que muda critérios de inelegibilidade e facilita confirmação de elegibilidade para pré-candidatos.
A Lei Complementar nº 219/2025 já está em vigor, com efeitos imediatos para as próximas eleições.
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5º Encontro Estadual de Mulheres no Maranhão discute políticas públicas
São Luís (MA) – Com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão teve início nesta terça-feira (19), reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil no Residencial Recepções, em São Luís. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão por meio da …
5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão Leia mais »
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Do Regime Militar à “Democracia Vigiada”: os 40 anos de desafios democráticos no Brasil
O Brasil viveu 21 anos sob um regime militar, iniciado em 1964 e encerrado em 1985. Esse período atravessou fases distintas: enfrentamento à instabilidade política, contenção da ameaça comunista no contexto da Guerra Fria, crescimento econômico robusto em determinados anos e, também, restrições em áreas da vida política e da imprensa. Mesmo com avanços importantes em infraestrutura, segurança e modernização, foram tempos de restrições de liberdade, cujos efeitos repercutem até hoje.