Câmara aprova penalidade de até R$ 16 mil para despejo de lixo em vias públicas; quais serão os próximos passos?
Projeto de lei 580/22 endurece Lei de Crimes Ambientais e prevê multas pesadas para quem descartar resíduos irregularmente.
TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo em publicações nas redes sociais
Decisão unânime considerou propaganda eleitoral negativa contra o candidato durante campanha de 2022.Da Agência BrasilO plenário do Tribunal Superior Eleitoral...