Prefeitura de Volta Redonda tem pedido negado pelo TJ-RJ para interromper lei de monitoramento da qualidade do ar
Decisão mantém em vigor, por enqiuanto, norma que prevê medição da qualidade do ar em tempo real; julgamento definitivo ainda será realizado.
Justiça do Rio aprova redução no Fundo de Saúde para policiais e bombeiros sem a necessidade de assinatura oficial
Tribunal decide que permanência no sistema sem pedido de cancelamento vale como aceitação; devolução de valores pagos no passado tende a ser negada