Anvisa veta azeite San Oliveto e produtos da Fatti a Mano por falhas na produção

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou a suspensão imediata da venda de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto, além de interromper a produção e comercialização de vários doces da marca Fatti a Mano. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (21).

Essas ações integram o conjunto de fiscalização realizado pela agência, com o intuito de assegurar a segurança alimentar no Brasil. A Anvisa destacou que tanto o azeite quanto os doces apresentaram irregularidades que inviabilizam sua presença no mercado até que as questões sejam resolvidas.

Em relação ao azeite, a Anvisa identificou problemas relacionados à sua procedência e à empresa responsável pela importação. Quanto aos doces, as irregularidades referem-se à fabricação e comercialização sem a autorização necessária dos órgãos competentes.

Proibição da comercialização do azeite

A resolução da Anvisa estabelece o recolhimento de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto, além de proibir sua fabricação, distribuição, importação, publicidade e venda em todo o Brasil.

Uma das razões principais para essa decisão foi a dificuldade em comprovar a origem do produto.

Durante a operação de fiscalização, foi constatado que a empresa indicada no rótulo como responsável pela importação e distribuição — Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda. — está com seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto desde 23 de junho de 2026.

Adicionalmente, a Anvisa informou que o endereço fornecido pela empresa é considerado desconhecido, o que impede sua localização para fins de fiscalização.

Outro aspecto que levou à proibição foi um resultado insatisfatório em uma análise laboratorial realizada sobre o produto.

Conforme indicado na resolução, um laudo técnico revelou inconformidade no teste do índice de refração do azeite, um parâmetro crucial para verificar características físico-químicas e auxiliar na identificação da autenticidade e qualidade do produto.

Diante dessas falhas, a Anvisa determinou que os lotes sejam recolhidos e orientou que o produto não seja mais comercializado ou utilizado.

Retirada dos doces do mercado

Em outra resolução publicada no Diário Oficial da União, a Anvisa também proibiu a fabricação, distribuição e comercialização de vários produtos da marca Fatti a Mano.

Essa medida abrange uma variedade de doces elaborados pela empresa, incluindo:

• Cocada branca;
• Cocada com maracujá;
• Doce de leite;
• Doce de leite com coco;
• Palha italiana;
• Doce de jaca;
• Beijinho;
• Pé de moleque;
• Fatticoco (leite com coco);
• Pé de moça;
• Brigadeiro.

Segundo informações da agência reguladora, os produtos estavam sendo fabricados e vendidos sem as necessárias autorizações junto aos órgãos competentes.

Além disso, a produção estava ocorrendo em um local sem licenciamento sanitário, o que representa uma violação das normas que regulamentam a fabricação alimentar no Brasil.

Proteção ao consumidor é prioridade

As resoluções emitidas pela Anvisa visam impedir que produtos considerados irregulares continuem acessíveis aos consumidores.

Quando são detectadas falhas relacionadas à origem, qualidade ou condições de fabricação dos produtos alimentícios, a agência pode tomar medidas cautelares como apreensão e proibição da venda até que todas as exigências sanitárias sejam cumpridas.

Os consumidores que possuírem os itens abrangidos pelas resoluções devem suspender seu uso e consultar as orientações divulgadas pelas autoridades sanitárias para possíveis descarte ou devolução conforme novas diretrizes sejam disponibilizadas pelos órgãos competentes.