RJ destina R$ 650 milhões para a saúde municipal; descubra os beneficiados

[Foto: Divulgação / GovRJ]

• Investimento significativo: O Governo do Estado do Rio de Janeiro dará início, nesta semana, à transferência de R$ 650 milhões para aprimorar os serviços de saúde em todos os 92 municípios fluminenses durante o ano de 2026.
• Aumento nos fundos: As cidades receberão mensalmente R$ 92,8 milhões, o que representa um aumento de 70% em relação aos valores estabelecidos pelo Piso de Atenção Primária (PAP).
• Criteriosa distribuição: A alocação dos recursos será feita de maneira equitativa, levando em consideração fatores como número de habitantes, condições socioeconômicas e cumprimento de metas, sem qualquer interferência política.

Nesta semana, os municípios do Rio de Janeiro começam a receber a primeira parcela do investimento total de R$ 650 milhões destinado ao fortalecimento da saúde pública. Este valor será distribuído ao longo de 2026, proporcionando um repasse mensal que equivale a R$ 92,8 milhões. A medida busca reforçar serviços e ações nas redes de atenção básica à saúde.

A quantia se origina do Fundo Estadual de Saúde e as novas diretrizes asseguram um aumento expressivo de 70% sobre os montantes já previstos no Piso de Atenção Primária (PAP). Os detalhes sobre os valores foram formalizados através de uma resolução emitida pela Secretaria Estadual de Saúde e divulgados no Diário Oficial.

Esses recursos fazem parte do novo Fundo de Apoio Financeiro aos Municípios, que foi aprovado no final de maio em uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), um colegiado composto pela Secretaria Estadual de Saúde e representantes dos municípios fluminenses.

Distribuição com critérios técnicos e imparciais

A equidade é o princípio fundamental na distribuição dos R$ 650 milhões. O governo estadual definiu os critérios baseando-se nas diretrizes do PAP do Fundo Nacional de Saúde (FNS), utilizando rigorosos parâmetros técnicos. Para determinar quanto cada município receberá, foram considerados o tamanho da população, as vulnerabilidades sociais e econômicas, o cadastro qualificado, além do desempenho das equipes e o cumprimento das metas estabelecidas na área da saúde.

Como acontecerão os repasses na prática

O cronograma estipula que os repasses sejam realizados mensalmente entre junho e dezembro de 2026. As prefeituras deverão destinar esses valores exclusivamente para o custeio dos programas e unidades locais de saúde.

A tabela divulgada no Diário Oficial ilustra como os recursos serão distribuídos entre as diversas regiões do estado até dezembro:

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