Inmetro analisa novas normas para recarga de veículos elétricos após aumento de 1.500% em eletropostos

[Foto: Richard Souza / GE]

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• Crescimento significativo: O Brasil viu um aumento de 238% nas vendas de bicicletas e patinetes elétricos, enquanto a infraestrutura de pontos de recarga cresceu mais de 1.500%.
• Prioridade na segurança: Um Grupo de Trabalho do Inmetro está avaliando a possibilidade de implementar regulamentos obrigatórios para baterias de íon-lítio e sistemas de recarga.
• Prazos e consequências: As análises sobre o impacto regulatório, que envolvem o setor produtivo, devem ser finalizadas até dezembro de 2026, com o intuito de proteger os consumidores.

A rápida ascensão dos veículos elétricos, incluindo bicicletas, patinetes e hoverboards, gerou uma preocupação crescente acerca da segurança e confiabilidade desses meios de transporte no Brasil. Em resposta a essa nova realidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está realizando pesquisas que podem levar à criação de novas normas obrigatórias para o setor de eletromobilidade.

As deliberações estão sendo realizadas por meio de um Grupo de Trabalho (GT) sob a supervisão da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf). Este grupo começou suas atividades em março de 2025 e já opera há aproximadamente um ano, concentrando-se em duas áreas principais que fazem parte da Agenda Regulatória para 2025, 2026 e 2027: as baterias de íon-lítio para reposição (utilizadas na microeletromobilidade) e os Sistemas de Abastecimento para Veículos Elétricos (SAVE), conhecidos como carregadores ou eletropostos.

Motivação: Crescimento acelerado do setor

A necessidade urgente do Inmetro é respaldada pelos dados do mercado. Informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que as vendas de bicicletas elétricas, patinetes e produtos similares atingiram 338.970 unidades em 2025, representando um impressionante aumento de 238% em relação a 2023.

No setor automotivo, o crescimento é igualmente acelerado. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) juntamente com a Tupi Mobilidade indicam que a quantidade de pontos para recarga no Brasil teve uma ampliação acumulada de 1.584%. O país passou de cerca de 500 eletropostos em março de 2021 para uma infraestrutura muito maior em 2026.

Segundo Hercules Souza, responsável pela Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, esse crescimento exige uma atenção especial ao desempenho dos produtos. “Estamos monitorando esse avanço rápido no mercado, o que demanda estudos rigorosos para avaliar riscos e identificar lacunas regulatórias, sempre buscando garantir que os produtos disponíveis aos consumidores atendam aos requisitos mínimos de segurança”, destaca.

Próximos passos na busca por transparência

<p Neste momento, o Grupo de Trabalho está desenvolvendo duas Análises de Impacto Regulatório (AIR), uma fase necessária antes da implementação qualquer norma técnica federal. O propósito da AIR é detectar problemas existentes enquanto avalia custos, benefícios e riscos associados. A conclusão desses estudos está prevista para dezembro de 2026.

Caso as análises indiquem a necessidade disso, o Inmetro deverá definir requisitos técnicos obrigatórios relacionados à segurança. Tal medida afetará diretamente a comercialização dos produtos no mercado, promovendo um equilíbrio maior nas ofertas disponíveis e garantindo proteção aos usuários.

Para assegurar que as decisões sejam fundamentadas em evidências concretas, o GT do Inmetro conta com uma diversidade significativa de especialistas: representantes das associações do setor eletromobilidade, órgãos voltados à defesa dos consumidores, laboratórios acreditados e entidades certificadoras. Atualizações sobre o andamento das análises serão divulgadas ao longo do ano com total transparência à sociedade.

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*Com informações adicionais do Inmeto