Contran revoluciona processo de obtenção da CNH com redução de custos e praticidade ampliada
O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que atualiza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A nova regulamentação simplifica procedimentos, amplia as formas de preparação dos candidatos e elimina a necessidade de frequentar autoescola para realizar o exame prático. A medida tem o potencial de reduzir em até 80% o custo total da habilitação, beneficiando milhões de brasileiros prejudicados pelos altos custos e pela burocracia.
Informações do Departamento Nacional de Trânsito mostram que 20 milhões de pessoas dirigem sem a devida habilitação e outras 30 milhões estão aptas para obter a CNH, mas ainda não a possuem. O custo, que atualmente pode chegar a 5 mil reais, é a principal razão para isso.
A resolução determina que o curso teórico será oferecido gratuitamente e de forma digital pelo Ministério dos Transportes. Aqueles que preferirem poderão optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições autorizadas. No que diz respeito às aulas práticas, a carga horária mínima é reduzida de 20 para duas horas, e o candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou outros métodos de preparação reconhecidos pelo órgão estadual. O uso de veículo próprio durante as aulas será permitido.
O processo para obter a CNH poderá ser iniciado tanto pelo site do Ministério dos Transportes quanto pela Carteira Digital de Trânsito. Etapas como a coleta biométrica e o exame médico continuarão sendo presenciais nos Detrans.
O ministro dos Transportes, Rodrigo Silva, enfatizou que a proposta visa ampliar o acesso e reduzir as desigualdades. Ele destacou que a modernização segue padrões internacionais, nos quais o foco está na avaliação final do candidato e não na quantidade de aulas cursadas. O ministro ressaltou que o candidato ainda precisará realizar e ser aprovado nas provas teórica e prática.
Os instrutores autônomos terão que ser credenciados pelos Detrans, seguir critérios padronizados em todo o país e terão sua identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito. A resolução também flexibiliza a formação para candidatos das categorias C, D e E, permitindo alternativas de preparação mais ágeis e menos burocráticas.
A nova norma passará a vigorar após sua divulgação no Diário Oficial da União.
Novo processo para obtenção da CNH após a publicação da resolução
- Inicio do processo
Feito através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. - Coleta biométrica e exame médico
Obrigatórios e realizados pessoalmente no Detran. - Curso teórico
Curso teórico digital gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes.
Alternativamente, aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas. - Exame teórico
Realizado no Detran, mediante aprovação. - Preparação prática
Mínimo de 2 horas de aula.
Possibilidade de escolher entre autoescola, instrutor autônomo credenciado ou programação personalizada.
Permissão para uso de veículo próprio. - Exame prático de direção
Obrigatório para todos os candidatos, independente da formação escolhida. - Emissão da CNH
Disponível após aprovação nas provas e conclusão de todas as etapas necessárias.
A notícia original foi publicada em GazetaExpressa.com.br.
