Novas Regras para o Tratamento de Dados Pessoais nas Eleições 2024
Atualizações na Resolução sobre Propaganda EleitoralEm fevereiro de 2024, a Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral, foi...
Súmulas como Método de Gestão Processual no STF e no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) não edita mais súmulas simples desde o final de 2003, quando foi publicada a Súmula...
Justiça Eleitoral Conclui Teste em Campo da Urna Eletrônica em Curitiba (PR)
Durante esta semana, especialistas do TSE e dos tribunais regionais eleitorais verificaram sistemas de totalização e ecossistema do equipamentoA Justiça...
A Minirreforma Eleitoral e a Luta Contra a Sub-representação de Gênero no Poder Legislativo Brasileiro
A sub-representação de gênero no poder legislativo brasileiro é uma questão que tem sido debatida por décadas, com diversas iniciativas...