Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Estes Termos estabelecem as condições de acesso e utilização do portal Maranhão Agora, disponível em https://maranhaoagora.com/, incluindo a consulta de notícias, o compartilhamento de links e o contato com a redação.

1. Responsável pelo portal

O Maranhão Agora é administrado por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DO RESPONSÁVEL].

Dúvidas, sugestões e solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais informados ao final deste documento.

2. Finalidade e conteúdo

O Maranhão Agora publica notícias, reportagens, artigos e outros conteúdos de interesse público.

As informações devem ser consideradas no contexto e na data de sua publicação. Notícias podem receber atualizações, complementações e correções à medida que novos fatos sejam conhecidos.

Artigos de opinião e colunas expressam as posições de seus respectivos autores, identificados na publicação.

Conteúdos sobre saúde, direito, finanças ou outros assuntos especializados possuem caráter informativo e não substituem orientação individual de profissional habilitado.

3. Uso adequado do portal

Ao utilizar o site e seus canais de contato, o usuário deve agir de boa-fé, respeitar a legislação e os direitos de outras pessoas.

São proibidas as seguintes condutas:

• Enviar ameaças, conteúdo discriminatório ilícito, mensagens fraudulentas ou materiais que violem direitos de terceiros.
• Utilizar identidade falsa para se passar por outra pessoa ou organização.
• Enviar spam, programas maliciosos ou links destinados a fraudes.
• Tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou interferir no funcionamento do site sem autorização.
• Realizar acessos automatizados que comprometam a segurança ou a disponibilidade do portal.
• Utilizar a marca ou a identidade visual do Maranhão Agora para criar falsa impressão de vínculo, representação ou apoio institucional.

Eventuais medidas de restrição de acesso devem ser proporcionais à conduta identificada e observar a legislação aplicável.

4. Direitos autorais e compartilhamento

Textos, fotografias, vídeos, ilustrações e demais materiais protegidos pertencem ao Maranhão Agora ou aos respectivos autores e titulares, conforme cada publicação.

É permitido compartilhar links para as páginas do portal. Ao compartilhar uma notícia, preserve seu contexto e evite atribuir ao Maranhão Agora afirmações que não estejam no conteúdo original.

A reprodução e a utilização de materiais devem respeitar a Lei de Direitos Autorais, incluindo as hipóteses legais de citação e reprodução de notícias ou artigos informativos na imprensa, com os créditos exigidos.

Para utilizações que dependam de autorização, solicite permissão ao titular dos direitos. A simples indicação da fonte não substitui autorização quando ela for necessária.

Materiais de outros veículos, agências, fotógrafos ou colaboradores podem estar sujeitos a condições próprias. O Maranhão Agora somente pode conceder autorização sobre os direitos que efetivamente detém.

5. Mensagens e materiais enviados à redação

Os canais de contato permitem encaminhar dúvidas, sugestões de pauta, pedidos de correção e outras comunicações.

O usuário deve fornecer informações de boa-fé e enviar apenas materiais que possa compartilhar legitimamente. Evite incluir dados pessoais de terceiros que não sejam necessários à análise da solicitação.

O envio de uma mensagem ou sugestão não garante sua publicação, nem gera automaticamente vínculo de trabalho, contratação ou direito a remuneração.

O recebimento de textos, fotografias ou vídeos permite sua análise para atendimento e avaliação editorial. Eventual publicação deverá observar os direitos autorais, os direitos de imagem e as autorizações necessárias. O envio não representa cessão integral dos direitos sobre o material.

6. Correções e direito de resposta

Se identificar possível erro em uma publicação, entre em contato com a redação. Para facilitar a análise, informe:

• O link ou título da matéria.
• O trecho questionado.
• A explicação do possível erro e, quando disponíveis, documentos ou fontes que auxiliem a verificação.

As solicitações serão analisadas considerando os fatos, os documentos apresentados e a legislação aplicável.

O direito de resposta ou retificação será respeitado nos termos da Lei nº 13.188/2015. O contato informal com a redação não dispensa os requisitos legais aplicáveis a pedidos formais, nem limita o acesso aos meios administrativos ou judiciais cabíveis.

7. Links externos e publicidade

O portal pode apresentar links para sites, redes sociais e serviços administrados por terceiros. Esses ambientes possuem condições de uso e políticas de privacidade próprias.

A inclusão de um link como referência jornalística não representa, por si só, recomendação comercial ou garantia sobre o serviço mencionado.

Quando houver publicidade ou conteúdo patrocinado, sua natureza comercial deverá ser identificada de maneira clara.

Ofertas realizadas por anunciantes devem ser avaliadas conforme suas condições específicas. As responsabilidades de cada participante serão determinadas pela legislação aplicável.

8. Disponibilidade e responsabilidades

O acesso ao site pode sofrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou eventos externos. O Maranhão Agora buscará corrigir problemas de funcionamento dentro de suas possibilidades técnicas.

O portal também poderá reorganizar páginas e funcionalidades, preservando as obrigações legais e os direitos dos usuários.

Cada usuário responde por seus próprios atos e pelos materiais que encaminha, nos limites previstos em lei.

Estes Termos não excluem responsabilidades legalmente atribuídas ao Maranhão Agora, nem representam renúncia a direitos do usuário, inclusive aos previstos no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

9. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado à navegação e ao contato com o portal é descrito na Política de Privacidade do Maranhão Agora.

Consulte esse documento para conhecer as finalidades do tratamento, as informações sobre armazenamento no navegador e os canais para exercer seus direitos.

Estes Termos não substituem o consentimento específico para atividades que dependam dessa autorização.

10. Atualizações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no funcionamento do portal ou na legislação.

A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada e produzirão efeitos para o futuro, respeitando direitos já constituídos.

Quando uma alteração exigir concordância expressa, ela será solicitada pelo meio apropriado.

11. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Sempre que possível, dúvidas e conflitos poderão ser tratados inicialmente pelos canais de contato do portal. Essa possibilidade não condiciona nem restringe o direito de recorrer às autoridades competentes ou ao Poder Judiciário.

A competência para eventuais ações será determinada pelas regras legais aplicáveis, preservados os direitos do consumidor, quando houver relação de consumo.

12. Contato

Para assuntos relacionados ao portal, a estes Termos ou a publicações:

Responsável: [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL]
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]
Endereço para correspondências: [ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP]
Formulário: https://maranhaoagora.com/contate-nos/