Inmetro analisa novas normas para recarga de veículos elétricos após crescimento de 1.500% em eletropostos
[Foto: Richard Souza / GE]
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- Crescimento impressionante: O segmento de bicicletas e patinetes elétricos no Brasil viu um aumento de 238%, enquanto a rede de eletropostos expandiu mais de 1.500%.
- Prioridade em segurança: Um Grupo de Trabalho do Inmetro está analisando a possibilidade de implementar regulamentos obrigatórios para baterias de íon-lítio e sistemas de recarga.
- Prazos e efeitos: Os estudos sobre impacto regulatório envolvem o setor produtivo e têm como meta serem finalizados até dezembro de 2026, visando a proteção dos consumidores.
A rápida popularidade de bicicletas elétricas, patinetes, hoverboards e veículos elétricos levantou um alerta sobre a necessidade de assegurar a segurança desses produtos no Brasil. Em resposta a essa nova realidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está realizando pesquisas que poderão resultar em novas diretrizes obrigatórias para o setor da eletromobilidade.
As reuniões estão sendo conduzidas por um Grupo de Trabalho (GT) sob a supervisão da Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf). Com início em março de 2025, esse grupo vem se dedicando por aproximadamente um ano a duas áreas principais que fazem parte da Agenda Regulatória para os anos 2025, 2026 e 2027: as baterias de íon-lítio para reposição utilizadas na microeletromobilidade e os Sistemas de Abastecimento para Veículos Elétricos (SAVE), conhecidos como carregadores ou eletropostos.
Causas do crescimento acentuado do setor
A atuação do Inmetro é respaldada por dados significativos do mercado. Informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que as vendas de bicicletas elétricas, patinetes e produtos semelhantes atingiram 338.970 unidades em 2025, representando um aumento expressivo de 238% em comparação com 2023.
O setor automotivo também demonstra um avanço considerável. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) junto à Tupi Mobilidade apontam que a quantidade de pontos de recarga no Brasil cresceu 1.584%. O número saltou de cerca de 500 eletropostos em março de 2021 para a infraestrutura atual registrada em 2026.
Hercules Souza, responsável pela Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, destaca que esse crescimento requer uma atenção cuidadosa ao desempenho dos produtos disponíveis no mercado. “Estamos observando um crescimento acelerado nesse segmento, o que exige estudos aprofundados para identificar riscos e lacunas regulatórias, garantindo que os produtos atendam aos requisitos mínimos de segurança para os consumidores brasileiros”, afirma.
Próximas etapas e compromisso com a transparência
<pNo momento, o Grupo de Trabalho está desenvolvendo duas Análises de Impacto Regulatório (AIR), um processo necessário antes da implementação qualquer norma técnica federal. Essa análise visa identificar problemas existentes, além de avaliar custos, benefícios e riscos associados.
Caso os estudos demonstrem a necessidade, o Inmetro poderá estabelecer normas técnicas obrigatórias relacionadas à segurança dos produtos. Isso terá um efeito direto na comercialização desses itens, promovendo maior equilíbrio nas ofertas do mercado e proteção aos usuários finais.
Para assegurar que as decisões sejam baseadas em dados concretos, o GT do Inmetro conta com especialistas variados: representantes das associações do setor eletromobilidade, entidades voltadas à defesa do consumidor, laboratórios acreditados e organismos responsáveis pela certificação dos produtos. Atualizações sobre o progresso dessas análises serão divulgadas ao longo do ano para garantir total transparência junto à sociedade.
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Perguntas Frequentes sobre Regras para Eletromobilidade
Quais são os focos das investigações do Inmetro?
O Grupo de Trabalho está concentrado em dois aspectos principais: a segurança das baterias substitutas de íon-lítio utilizadas em bicicletas elétricas e patinetes e a infraestrutura dos sistemas para abastecimento elétrico (eletropostos).
Por qual motivo o Inmetro tomou essa iniciativa agora?
Isso se deve ao crescimento explosivo no setor. As vendas desse tipo de equipamento cresceram significativamente — foram registradas mais de 338 mil unidades vendidas em apenas um ano — além disso, houve uma ampliação considerável nos pontos disponíveis para recarga elétrica desde março de 2021.
Qual é a previsão para finalização dos estudos?
Os trabalhos referentes às Análises de Impacto Regulatório (AIR) devem ser concluídos até dezembro de 2026 segundo as projeções do Inmetro.
Dicionário Regulatório – Definições Importantes
Regulamento Técnico: Documento obrigatório elaborado por uma autoridade reguladora cujas violações podem resultar em sanções legais aos fabricantes ou importadores.
Norma Técnica: Diretriz não compulsória adotada consensualmente sem penalidades previstas pelo seu descumprimento.
Análise de Impacto Regulatório (AIR): Fase atual trabalhada pelo Inmetro que analisa custos e riscos antes da criação formalizada das normas obrigatórias.
*Com informações adicionais do Inmetro
