Novo PAC nas Comunidades Cariocas: Destinação e Utilização dos R$ 702,9 Milhões do Governo

[Foto: Imagem Ilustrativa / Google AI]

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• Aporte significativo: O Governo Federal confirmou a liberação de R$ 702,9 milhões para realizar intervenções estruturais em três grandes comunidades e na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
• Prevenção de enchentes: As obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba, iniciarão em breve e beneficiarão cerca de 30 mil habitantes através da construção de diques, reservatórios de água da chuva e pavimentação.
• Integração social: Além das ações voltadas ao saneamento e urbanização, houve um avanço significativo nas iniciativas interministeriais relacionadas à alfabetização no país e investimentos recordes em cultura itinerante nas periferias.

Na última segunda-feira (22/06), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou da cerimônia que oficializou os R$ 702,9 milhões destinados à cidade do Rio de Janeiro. Esse pacote de medidas integra o Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas e o FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva, abrangendo áreas como a Favela da Maré, Complexo do Alemão, Rocinha e Jardim Maravilha em Guaratiba.

Durante a cerimônia, Lula expressou sua satisfação com as iniciativas. “Eu saio daqui muito satisfeito hoje. É um sonho de vocês, e é uma alegria para mim poder realizá-lo”, afirmou o presidente. Ele enfatizou que é um dever do governo transformar as comunidades em bairros dignos e incentivou os cidadãos a monitorarem as obras. “Quero que vocês fiscalizem essas obras. Se não houver fiscalização e denúncias, ficaremos em Brasília pensando que tudo está perfeito quando na verdade não está”, alertou.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou a importância dos investimentos do PAC para mudar a vida das famílias por meio de colaboração mútua. “Essa transformação é realizada muitas vezes em parceria com os governos estaduais e prefeituras que conhecem bem os desafios locais. Estamos aqui para levar dignidade a todas as famílias dessas quatro comunidades”, afirmou a ministra.

Intervenções no Jardim Maravilha e questões climáticas

Uma das prioridades é o início imediato das obras no PAC Jardim Maravilha, situado em Guaratiba. Esse projeto receberá investimento do Governo Federal para sanar problemas históricos da área através da construção de um dique, instalação de reservatórios para retenção das águas das chuvas e realização de drenagem completa. Também estão previstas obras de urbanização e pavimentação que visam melhorar a mobilidade local.

O programa foi elaborado para proteger aproximadamente 30 mil moradores contra enchentes frequentes. O prefeito Eduardo Cavalieri ressaltou a importância desse investimento público para atender às necessidades da comunidade: “O que estamos anunciando hoje mudará a vida da dona Ivone que sonha em construir uma casa para seu filho dentro do próprio terreno. Isso transformará a realidade de todos no Jardim Maravilha.”

Ivone Abrantes, residente local, vê o início das obras como um passo fundamental para recuperar sua cidadania. “Com essas intervenções teremos acesso à saúde, educação e melhor mobilidade. Poderemos fazer festas sem nos preocupar com as chuvas. A população está radiante porque finalmente teremos acesso ao asfalto”, declarou Ivone.

Obras na Maré, Complexo do Alemão e Rocinha

Na Favela da Maré, acordos firmados entre o Governo Federal e a prefeitura possibilitarão o início da primeira fase do Novo PAC Periferia Viva com um investimento inicial de R$ 8,5 milhões dentro de um total projetado de R$ 170 milhões. As ações incluem a criação do Parque Linear da Maré na Vila dos Pinheiros e um Ecoponto destinado ao descarte adequado de resíduos numa área atualmente degradada nas margens da Baía de Guanabara.

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, detalhou as ações planejadas: “Estamos iniciando com R$ 170 milhões para Maré com o parque linear e ecoponto.” Ao mesmo tempo, foi celebrada a conclusão do programa “CEP para Todos”, que catalogou 887 logradouros e gerou novos códigos postais internos na comunidade.

No Complexo do Alemão, foi assinado um contrato que trará R$ 210,5 milhões (R$ 200 milhões federais mais R$ 10,5 milhões municipais). Esses recursos serão utilizados para desenvolver redes sanitárias de água e esgoto além de iluminação pública e pavimentação. Um Posto Territorial Periferia Viva será inaugurado na comunidade para facilitar a comunicação direta com os moradores. “Nossas intervenções nas favelas são sempre realizadas com participação ativa dos residentes”, reforçou Vladimir Lima.

Em relação à Rocinha, foi firmado um contrato que destina R$ 350 milhões à urbanização da área. Desse valor total, R$ 332,9 milhões vêm da União enquanto R$ 17,5 milhões são contrapartida municipal. As intervenções cobrirão uma extensão de 280 mil metros quadrados visando integrar melhorias em mobilidade urbana e qualidade de vida para cerca de dez mil famílias beneficiadas diretamente.

Desenvolvimento Social Sustentável

A reunião também abordou políticas sociais implementadas no estado fluminense. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou a importância dos investimentos nessa área como sendo fundamentais no longo prazo.

“Os investimentos em educação normalmente levam mais tempo para trazer resultados comparativamente às obras físicas que podem demorar alguns anos”, explicou Barchini ao anunciar que pela primeira vez menos de cinco por cento da população adulta brasileira se encontra sem alfabetização.

Na esfera cultural, o ministro substituto Márcio Tavares anunciou planos para aumentar o acesso à cultura nas periferias por meio do envio de dez estruturas móveis culturais conhecidas como move-cells. Estas unidades circularão pela Baixada Fluminense e outras regiões carentes dentro do estado.

“Estamos investindo em mais dez move-cells que percorrerão diversas áreas garantindo acesso à produção cultural”, afirmou Tavares destacando que isso impulsionará oportunidades econômicas especialmente entre jovens entre os18 e 29 anos no estado carioca.

*Com informações extraídas do Palácio do Planalto

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